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A ideia utilizar o mercado de um pa\u00eds, para desenvolver a sua industria , \u00e9 antiga e j\u00e1 foi proposta e utilizada de diferentes formas a depender do pa\u00eds que a utilizou, buscando o seu desenvolvimento industrial.<\/p>\nA ideia utilizar o mercado de um pa\u00eds, para desenvolver a sua industria , \u00e9 antiga e j\u00e1 foi proposta e utilizada de diferentes formas a depender do pa\u00eds que a utilizou, buscando o seu desenvolvimento industrial.<\/p>\n
No inicio do s\u00e9culo XX, por exemplo, nos EUA, se desenvolveu a ideia da prote\u00e7\u00e3o das \u201cinfant industries \u201c como forma de criar uma industria local, que n\u00e3o se desenvolveria sem esta prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, mais recentemente, sob a \u00e9gide da CEPAL , foi desenvolvido o conceito da substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, com a aplica\u00e7\u00e3o de impostos e tarifas as importa\u00e7\u00f5es, viabilizando ent\u00e3o, o surgimento de industrias locais.<\/p>\n
\u00c9 de se notar, que estes exemplos s\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o as industrias que se deseja surjam em um Pa\u00eds, sem que, necessariamente, sejam competitivas em termos do mercado mundial.<\/p>\n
No Brasil, os financiamentos do ent\u00e3o BNDE, definiam como equipamentos ou produtos locais, aqueles que tivessem, pelo menos 60% de pe\u00e7as e componentes fabricados localmente.<\/p>\n
Este modelo faliu com os resultados conhecidos .O uso de impostos e tarifas para proteger os produtos locais, distorceu os custos, eventualmente os prazos e o que era um incentivo para a industrializa\u00e7\u00e3o, transformou-se em uma reserva de mercado, com produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o competitiva em termos de pre\u00e7os e qualidade. O governo Color, deu inicio ao processo de rompimento deste modelo.<\/p>\n
Enquanto no Brasil utiliz\u00e1vamos o modelo acima, nos pa\u00edses que vieram a ser denominados \u201ctigres asi\u00e1ticos\u201d, o modelo adotado foi o de buscar maior integra\u00e7\u00e3o com a economia mundial , com incentivo e mesmo obriga\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de parte importante da produ\u00e7\u00e3o, mantendo a importa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao desenvolvimento da industria local, o que levou pa\u00edses como Coreia, Hong Kong,Cingapura e Taiwan a multiplicarem suas rendas e fortalecer suas economias, deixando para tr\u00e1s os pa\u00edses que apostaram no mercado interno e auto sufici\u00eancia, como o Brasil.<\/p>\n
Com os choques de pre\u00e7o do petr\u00f3leo na d\u00e9cada de 70, que levou a Europa a buscar novas \u00e1reas para produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos, descobertos no Mar do Norte ,no inicio dos anos 60. O Reino Unido e a Noruega, que n\u00e3o dispunham de uma industria para petroleira, embora dispusessem de uma base industrial local, criaram incentivos para desenvolver uma ind\u00fastria local.<\/p>\n
Analisar o que aconteceu no Reino Unido, em termos de a\u00e7\u00f5es governamentais e seus objetivos, \u00e9 importante para entender as diferen\u00e7as com o que foi implementado no Brasil.<\/p>\n
O Reino Unido dispunha de uma industria forte, n\u00e3o petroleira, e com o desenvolvimento dos campos de g\u00e1s na Bacia Sul, ficou evidente que as empresas brit\u00e2nicas n\u00e3o dispunham de conhecimento para a produ\u00e7\u00e3o de um grande numero de produtos especializados, necess\u00e1rios nas diferentes etapas de descoberta e desenvolvimento de um campo de hidrocarbonetos. No inicio da d\u00e9cada de 70 parecia que a industria Brit\u00e2nica n\u00e3o seria capaz de suprir a maior parte dos produtos e servi\u00e7os necess\u00e1rios a r\u00e1pida expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s local.<\/p>\n
Em 1972 foi realizado um estudo, pelo Governo, para examinar os benef\u00edcios que o petr\u00f3leo do Mar do Norte poderia trazer a economia. O estudo confirmou que somente 25-30% da demanda poderia ser atendida localmente e sugeriu que iniciativas governamentais poderiam levar a um significativo aumento da participa\u00e7\u00e3o das industrias locais no suprimento.<\/p>\n
Das recomenda\u00e7\u00f5es do estudo a de maior import\u00e2ncia, foi a que prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio de Suprimentos para o Offshore, OSO em ingl\u00eas ( Offshore Supplies Office ), cuja miss\u00e3o seria a de incentivar e coordenar todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para maximizar a participa\u00e7\u00e3o da industria local, no mercado que se desenvolvia.<\/p>\n
Em 1974 foi assinado um memorando de entendimentos ( MOU ) entre a Secretaria de Estado para Energia e a UKOOA ( organiza\u00e7\u00e3o que representava as empresas petroleiras ), estabelecendo o FFO, com o objetivo de assegurar que fosse dada as industrias locais, a total possibilidade de competir de forma justa e ganhar encomendas em bases competitivas. \u00c9 importante ressaltar que O FFO ( Full and Fair Opportunity ) como ficou conhecido, acordado, n\u00e3o representava uma pol\u00edtica protecionista, por se entender que uma atitude protecionista n\u00e3o levaria a uma industria saud\u00e1vel e competitiva. Representava o entendimento que as empresas brit\u00e2nicas que tinham credenciais t\u00e9cnicas e comerciais mas que podiam n\u00e3o ter ainda fornecido para as empresas petroleiras, teriam uma oportunidade ampla e igual para ganhar contratos.<\/p>\n
Ao OSO, como uma Divis\u00e3o do Departamento de Energia, foi dada a responsabilidade de administrar a pol\u00edtica do FFO e foi criado um C\u00f3digo de Praticas que permitiu o monitoramento da pol\u00edtica. O OSO teve ent\u00e3o, um papel importante para que as empresas petroleiras de fato buscassem, em bases competitivas e justas, obter as licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o para hidrocarbonetos e em sequencia, obter as autoriza\u00e7\u00f5es para desenvolvimento dos campos. Deve ser enfatizado, novamente, o entendimento que projetos n\u00e3o deveriam sofrer atrasos ou ter aumento de custos, para permitir a participa\u00e7\u00e3o das empresas brit\u00e2nicas.<\/p>\n
Com base no conhecimento existente , foi poss\u00edvel avaliar os pontos fortes e fracos da industria e assim sugerir estrat\u00e9gias para aumentar a capacidade, tais com Joint Ventures, investimentos internos nas empresas, fundos para P&D, como forma de encorajar a fixa\u00e7\u00e3o da tecnologia no Reino Unido.<\/p>\n
J\u00e1 ao final da d\u00e9cada de 80, a participa\u00e7\u00e3o Brit\u00e2nica nos fornecimentos, atingiu, de forma consistente a n\u00edveis entre 70 e 80%. Nunca foi o objetivo, atingir 100% de capacidade nos suprimentos, uma vez que entendia-se que n\u00e3o faria sentido, encorajar empresas a participar em setores j\u00e1 dominados por contratantes existentes, como em perfura\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amento de tubula\u00e7\u00f5es, flotels, etc. Mas mesmo em \u00e1reas onde n\u00e3o existiam capacidades locais, havia a possibilidade de buscar o envolvimento atrav\u00e9s do suprimento de atividades de suporte, algumas das quais em \u00e1reas de alta tecnologia.<\/p>\n
No per\u00edodo entre 1992-1994 mudan\u00e7as fundamentais ocorreram quanto ao papel desempenhado pelo OSO . Isto porque se reconheceu que a industria estava suficientemente madura , de forma a n\u00e3o justificar o monitoramento individual de contratos e era mais importante dar suporte as empresas brit\u00e2nicas para que se envolvessem mais no mercado de exporta\u00e7\u00e3o. O OSO passou ent\u00e3o a operar no down stream.<\/p>\n
Um ponto importante a considerar, em um mercado mundial que cada vez mais se organiza em blocos, nos quais o Brasil n\u00e3o participa, a legisla\u00e7\u00e3o Europeia sobre fornecimentos ( The Procurement Directive ) tornou ilegal a discrimina\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses membros, obrigando a revoga\u00e7\u00e3o do MOU sobre o FFO.<\/p>\n
Portanto, em um per\u00edodo inferior a 20 anos, foi criado um projeto, implementado e bons resultados foram atingidos, com empresas competitivas e com atua\u00e7\u00e3o no mercado mundial.<\/p>\n
Na Noruega ocorreu a utiliza\u00e7\u00e3o de um mecanismo pelo qual a utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos locais foi um dos crit\u00e9rios para a avalia\u00e7\u00e3o das propostas para as concess\u00f5es de E&P. O sistema foi tamb\u00e9m exitoso.
\nAs informa\u00e7\u00f5es sobre estes mecanismos s\u00e3o facilmente acess\u00edveis, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o cabe detalh\u00e1-las mais aqui.<\/p>\n
No Brasil, o papel que se poderia comparar ao do OSO, poderia caber a ONIP. A ANP, caberia o papel do Departamento de Energia e o equivalente a UKOOA, poderia ser o IBP.<\/p>\n
A ANP teve a preocupa\u00e7\u00e3o, desde a primeira rodada de licita\u00e7\u00e3o de blocos, de incentivar a participa\u00e7\u00e3o da industria local no desenvolvimento das atividades no pa\u00eds. Na primeira rodada, as empresas petroleiras entenderam que a participa\u00e7\u00e3o local se caracterizaria pela compra de bens e equipamentos a empresas aqui instaladas, independente da origem dos equipamentos e servi\u00e7os. A Nota Fiscal dada por empresa local, caracterizaria o conte\u00fado local.<\/p>\n
Para corrigir este entendimento ,j\u00e1 na segunda Rodada a ANP modificou a forma de reconhecer a produ\u00e7\u00e3o local, ao adotar as diretrizes desenvolvidas pelo BNDE , para seus projetos de financiamento. Assim, seriam considerados locais os equipamentos ou componentes que tivessem um conte\u00fado aqui manufaturado, no m\u00ednimo de 60%. As empresas concorrentes, nos leil\u00f5es de blocos, faziam suas ofertas, com base em avalia\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias quanto a capacidade da industria local e sem limitares superiores ou inferiores para o conte\u00fado local.<\/p>\n
Deve ser ressaltado, que nem a ANP e nem outro \u00f3rg\u00e3o de governo, realizou previamente, um levantamento sistem\u00e1tico e detalhado, da capacidade existentes na industria brasileira, para atender a demanda do setor de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Buscando aumentar o interesse das empresas petroleiras na produ\u00e7\u00e3o local, e como incentivo para a industria brasileira, a ANP passou a levar em considera\u00e7\u00e3o a oferta de conte\u00fado local, na avalia\u00e7\u00e3o das propostas para obten\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de E&P. Assim foi ate a mudan\u00e7a de governo em 2003.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio chamar a aten\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o das petroleiras, que neste per\u00edodo em que a oferta de conte\u00fado local come\u00e7ou a ser considerada na escolha da proposta vencedora, ofertas de 100% de conte\u00fado local para todas as fases de um contrato de concess\u00e3o, foram feitas, apesar de que o valor \u00e9 imposs\u00edvel de ser alcan\u00e7ado. Isto levou a fixa\u00e7\u00e3o de tetos para as ofertas apresentadas.<\/p>\n
A partir de 2003, o novo governo eleito, optou por tornar obrigat\u00f3rios valores m\u00ednimos e m\u00e1ximos para o conte\u00fado local, pratica que prevalece at\u00e9 hoje. Os valores estabelecidos eram maiores do que os oferecidos espontaneamente pela industria petroleira anteriormente, a exce\u00e7\u00e3o, como mencionado das ofertas de 100%.N\u00e3o foi realizado um levantamento da real capacidade de produ\u00e7\u00e3o existente. Os valores m\u00ednimos variam para blocos em terra, \u00e1guas rasas e \u00e1guas profundas, bem como de acordo com a fase do contrato de Concess\u00e3o. Foram estabelecidas multas pesadas pelo n\u00e3o cumprimento dos valores estabelecidos nos contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n
A proposta levantou uma intensa discuss\u00e3o, da qual participavam a ANP, a Secretaria de \u00d3leo e G\u00e1s do MME, o IBP representando a industria e de forma independente, a Petrobras, maior operadora do pa\u00eds . A industria terminou por aceitar os valores estabelecidos como m\u00ednimos para o conte\u00fado local. O governo desenvolveu um programa, para identificar as capacidades existentes e as demandas previstas pelo r\u00e1pido crescimento da descobertas no offshore do Brasil, buscando compatibiliz\u00e1-las o mais poss\u00edvel. A capacidade existente foi estabelecida por processo declarat\u00f3rio da ind\u00fastria local, sem uma avalia\u00e7\u00e3o mais acurada. E isto antes das descobertas do pre sal.<\/p>\n
Entre a assinatura de um Contrato de Concess\u00e3o e uma primeira descoberta a ser avaliada, ha um intervalo de pelo menos 5 anos e mais comumente, 8. Assim os primeiros contratos assinados ap\u00f3s a regra de conte\u00fado m\u00ednimo obrigat\u00f3rio come\u00e7aram a gerar obriga\u00e7\u00f5es de maior porte por volta de 2010. A ANP ao constatar o n\u00e3o cumprimento das clausulas de conte\u00fado local, algumas pouco realistas, come\u00e7ou a aplicar as multas previstas nos contratos, que s\u00e3o pesadas . As operadoras e em especial a Petrobras sentiram o efeito do descumprimento da clausula. Com isto, reclama\u00e7\u00f5es e pleitos referentes a mudan\u00e7a das regras, surgiram e ganharam for\u00e7a . O governo estuda mudan\u00e7as. Porem, antes de tratar deste aspecto espec\u00edfico, \u00e9 preciso analisar outros aspectos relativos ao assunto.<\/p>\n
No Brasil, a ANP ag\u00eancia reguladora que tem por fun\u00e7\u00e3o buscar o equil\u00edbrio entre o governo e os agentes econ\u00f4micos privados, inseriu nos Contratos de Concess\u00e3o, clausulas que tratam de poss\u00edveis desvios, que estabelecem que um concession\u00e1rio ao buscar um fornecimento local, encontre pre\u00e7os ou prazos superiores aos que prevalecem no mercado internacional, podem solicitar a ANP a dispensa do cumprimento destas obriga\u00e7\u00f5es ( waiver ) mas, para tanto, ter\u00e1 que fazer prova do que alega. A ANP poder\u00e1 ent\u00e3o, sem maiores problemas ou dificuldades, decidir pela dispensa da obriga\u00e7\u00e3o, no caso especifico.<\/p>\n
Mas, o que parece simples, se complica por outras diretrizes governamentais, neste caso foram dadas diretamente a Petrobras, para que, como a maior operadora e consequentemente maior consumidora de bens e servi\u00e7os do pa\u00eds, assumisse papel de agente de desenvolvimento industrial, dando preferencia as empresas locais, sem a preocupa\u00e7\u00e3o de prazos e pre\u00e7os competitivos. As encomendas da Petrobras, deveriam servir para desenvolver a industria local, com base no seu pr\u00f3prio mercado, n\u00e3o se levando em conta sequer o mercado nacional. Aos parceiros da Petrobras, nas concess\u00f5es, coube aceitar tais condi\u00e7\u00f5es, criando-se para as demais operadoras o fato consumado de um fornecimento caro e com prazos mais longos. Por esta raz\u00e3o, a solicita\u00e7\u00e3o a ANP de uma dispensa se tornou problem\u00e1tica.<\/p>\n
Os pre\u00e7os e prazos praticados pela industria local se tornaram n\u00e3o competitivos e de um modelo que visava incentivar o nascimento de uma industria competitiva, reca\u00edmos no modelo de reserva de mercado que j\u00e1 se havia revelado prejudicial no passado. A experi\u00eancia vivida, n\u00e3o foi levada em conta e o que temos hoje, com algumas exce\u00e7\u00f5es, s\u00e3o empresas pouco competitivas em pre\u00e7os e em prazo, com a agravante da falta de um sistema de conformidade, para assegurar a qualidade.<\/p>\n
Com a queda dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado mundial, a situa\u00e7\u00e3o se agravou, na medida em que a competitividade de pre\u00e7os \u00e9 essencial para uma produ\u00e7\u00e3o competitiva. Em todo o mundo se busca, no momento, a redu\u00e7\u00e3o de custos de produ\u00e7\u00e3o para fazer face aos baixos pre\u00e7os do petr\u00f3leo. As op\u00e7\u00f5es s\u00e3o a de subsidiar empresas pouco competitivas ou deixar que elas fechem, como aconteceu no passado, com o final do ciclo de mercado protegido.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser buscar de forma ativa e objetiva, a exporta\u00e7\u00e3o. Temos vantagens geogr\u00e1ficas para fornecimentos aos pa\u00edses africanos da costa oeste daquele continente. Temos uma incipiente atividade de venda de servi\u00e7os, por poucas empresas, no continente Africano e muito pouco fornecimento de equipamentos. A atividade de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, ocorre ao longo de toda a costa, de norte a sul.<\/p>\n
O mercado Latino Americano tamb\u00e9m oferece oportunidades em pa\u00edses como a Col\u00f4mbia, Peru, Chile e de forma distinta, na Argentina, Venezuela, Bol\u00edvia e Equador.<\/p>\n
Como j\u00e1 mencionado, a cria\u00e7\u00e3o de blocos de comercio envolvendo a grande maioria dos pa\u00edses desenvolvidos e um grande numero dos em desenvolvimento, quer na \u00e1rea do Pacifico quer na \u00e1rea do Atl\u00e2ntico, blocos dos quais o Brasil n\u00e3o participa, vai tornar, cada vez mais dif\u00edcil, para o Brasil, a competi\u00e7\u00e3o no fornecimento de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
No entanto, o que se pode constatar, \u00e9 uma tentativa de cria\u00e7\u00e3o de mecanismos complexos e pouco pr\u00e1ticos, para a avalia\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado local a industria do petr\u00f3leo . O que os exemplos citados nos mostram, \u00e9 que basta dar oportunidades justas as empresas locais, sem obrigar o uso de bens e servi\u00e7os n\u00e3o competitivos, sem criar condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o artificiais, para que em um prazo de uma d\u00e9cada se atinja uma participa\u00e7\u00e3o significativa da industria local, com capacidade de competir mundialmente. Talvez isto seja muito simples para um pa\u00eds que tem um vezo de cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es quilom\u00e9tricas, complexas e ineficientes.<\/p>\n
Tanto para suprir o mercado local, como para exportar, \u00e9 necess\u00e1rio que a industria para petroleira brasileira seja competitiva em termos de pre\u00e7os, prazos e qualidade.<\/p>\n
Deve ser avaliada a real capacidade industrial existente, com a identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas onde existe a possibilidade de uma competitividade mais r\u00e1pida, bem como, determinar as vantagens competitivas reais e prioriz\u00e1-las.<\/p>\n
De outro lado, adequar os programas de encomendas, a estas capacidades, devendo ser estabelecido um cronograma para aumento de capacidade local. A exporta\u00e7\u00e3o, como forma de perpetuar a capacidade industrial, competitiva, deve ser contemplada, desde o inicio.<\/p>\n
O desejo de vir a ter uma produ\u00e7\u00e3o local de determinado bem ou servi\u00e7o, tem que ser avaliada levando em conta o tamanho do mercado local e a eventual exporta\u00e7\u00e3o . Criar capacidades que para sua sobreviv\u00eancia demandem subs\u00eddios, \u00e9 uma alternativa que deve ser evitada a todo custo.<\/p>\n
Eventuais incentivos devem se restringir ao encorajamento da produ\u00e7\u00e3o local, por empresas nacionais ou joint ventures, visando a produ\u00e7\u00e3o competitiva, sem o uso de subs\u00eddios. Programas de P,D&I , devem ser incentivados e apoiados pelos organismos j\u00e1 existentes e que tem esta fun\u00e7\u00e3o,como a FINEP, CNPq, Fundos Setoriais do MCTIC. Este tipo de incentivo \u00e9 permitido pelos regulamentos internacionais e n\u00e3o configura subsidio.<\/p>\n
Recentemente, a ANP divulgou que est\u00e1 relevando altas multas aplicadas, pela n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o, dentro dos limites estabelecidos, de navios de levantamentos s\u00edsmico. N\u00e3o ha e provavelmente n\u00e3o haver\u00e1 um navio s\u00edsmico constru\u00eddo no Brasil em futuro previs\u00edvel, por n\u00e3o dispormos de projetos para os barcos, estaleiros que possam construir competitivamente barcos em numero muito limitado, como \u00e9 o caso. Esta observa\u00e7\u00e3o deve ser aplicada a varias outras exig\u00eancias contidas na regras de conte\u00fado local, existentes hoje, o que recomenda sua revis\u00e3o.<\/p>\n
A exemplo do que se fez no Reino Unido, a ONIP, que j\u00e1 disp\u00f5es e um cadastro da industria e servi\u00e7os existentes no Pa\u00eds, deveria atuar como o OSO, sendo a intermediaria entre a a ANP e a industria petroleira, que poderia ser representada em seu conjunto pelo IBP e pela ABPIP, para os pequenos produtores, de forma a dar a industria local a FFO ( Full and Fair Opportunity ), para ofertas competitivas em pre\u00e7o , prazo e qualidade.<\/p>\n
Uma reavalia\u00e7\u00e3o objetiva da legisla\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o hoje existentes, tamb\u00e9m se faz necess\u00e1ria a curto prazo. Um exemplo \u00e9 o REPETRO . Concebido corretamente para permitir a importa\u00e7\u00e3o de equipamentos, aqui n\u00e3o existentes, sem o pagamento de impostos, a n\u00e3o ser que haja a interna\u00e7\u00e3o permanente dos bens, tem efeito delet\u00e9rio sobre o conte\u00fado local, uma vez que se o mesmo bem viesse a se produzido no Pa\u00eds, pagaria impostos e consequentemente n\u00e3o se tornaria competitivo.<\/p>\n
Para que seja poss\u00edvel a modifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nas regras de conte\u00fado local, torna-se necess\u00e1rio uma mudan\u00e7a de atitude da ANP e MME, eventualmente do CNPE . Um envolvimento maior do MDIC que tem relacionamento maior com o setor industrial e que at\u00e9 agora pouco contribuiu para o setor de petr\u00f3leo, seria conveniente.<\/p>\n
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